1. PROGRAMA PAULO FREIRE – PERNAMBUCO ESCOLARIZADO

 

Apresentação

O Programa Paulo Freire – PE Escolarizado, desenvolvido no marco do Programa Brasil Alfabetizado - MEC/SECADI, constitui iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco em seu compromisso como Plano Nacional de Educação, destinando-se à alfabetização e letramento de jovens, adultos e idosos e tem como áreas de abrangência municípios integrantes das Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado de Pernambuco que apresentam elevada taxa de analfabetismo, destacando-se como prioridade os 101 municípios com IDH abaixo da média Estadual.

A Secretaria de Educação, através do Programa promove a alfabetização e seguridade social por meio de ações intersetoriais, tendo como objetivo consolidar a aprendizagem da leitura, da escrita, dos cálculos aritméticos e promover a cultura de Direitos Humanos, numa perspectiva que articule o mundo do trabalho à prática social.

No Exercício 2012/2013 as ações do Programa estarão regidas pela Resolução FNDE/CD nº 44, de 05 de setembro de 2012.

Objetivo

Promover uma educação de qualidade social para a população jovem, adulta e idosa não alfabetizada, assegurando seu ingresso e permanência no processo educativo, garantindo-lhes as oportunidades necessárias à apropriação do conhecimento formal, exercício da cidadania ativa e seguridade social.

Qual o público atendido pelo Programa?

Pessoas com 15 anos ou mais, não alfabetizadas, residentes em zona urbana, zona rural, em terra indígena, terra quilombola, assentamento ou acampamento rural, ilhas, templos religiosos, periferias de grandes, médios ou pequenos centros urbanos, áreas de risco, nos chamados “territórios especiais de Cidadania”, onde atua o Programa Governo Presente/Pacto pela Vida, pescadores, moradores do litoral e áreas ribeirinhas, conforme os assistidos pelo MPA/Programa Pescando Letras, e adultos em cumprimento de penas em unidades prisionais e jovens em regime de restrição de liberdade, em unidades de medidas sócio educativas(CASES/FUNASE).

 

Qual a duração do curso de alfabetização

Oito meses, totalizando 320hs/atividades.

Em quais espaços podem funcionar turmas do Programa?

As turmas de alfabetização deverão funcionar em espaços ou locais de uso público, garantindo-lhes as condições de infraestrutura necessárias para seu funcionamento, isto é, em todoe qualquer espaço social com condições de organizar uma sala de aula: escolas estaduais, municipais, comunitárias e particulares, empresas,  sindicatos, templosreligiosos, associação de bairro, casa do alfabetizador, entre outros.

Como a pessoa não alfabetizada pode se inscrever?

A pessoa não alfabetizada ou aqueles que a estejam apoiando, devem dirigir-se à Secretaria de Educação e/ou às instituições/entidades parceiras atuantes em seu município e preencher o cadastro de inscrição. Para preenchimento do cadastro de inscrição não é o brigatória à apresentação de documentação pessoal, mas estando de posse dos mesmos deverá apresentá-los.

Com o montar uma turma/núcleo de alfabetização?

1. Identificar cidadãos com vínculo social com a comunidade, perfil exigido e disponibilidade para atuação voluntária nas funções de alfabetizador e coordenador de turma;
2. Identificar, mobilizar jovens, adultos e idosos não alfabetizados, para ingresso em turmas de alfabetização;
3. Identificar, preferencialmente na comunidade, espaços sociais que possam ser utilizados como sala de aula;
4. Preencher formuláriosde cadastramentoe entregar nospostosde inscrição.

 Atenção aos quantitativos de aluno/turma por núcleo

Núcleo Urbano		Núcleo do Campo
05 turmas		05 turmas
Turmas Urbanas		Turmas do Campo
Mínimo	Máximo	Mínimo	Máximo
14 alunos	25 alunos	07 alunos	25 alunos
Duas turmas com o mesmo alfabetizador		Duas turmas com o mesmo alfabetizador
1ª. Turma	2ª. Turma	1ª. Turma	2ª. Turma
20 alunos	14 alunos	20 alunos	07 alunos

 

(*) Só será admitida a abertura de nova turma em local e horário em que já existam turmas em funcionamento, quando estas não comportarem todos os novos alunos.

(**) As turmas de alfabetização que funcionam em unidades prisionais ou de cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado deverão respeitar o número total de alfabetizandos por turma definido pela respectiva instituição.

(***) Orientamos a não formar as turmas pelo quantitativo mínimo de alunos sob-risco do cadastro não ser efetivado em Sistema.

Como proceder para ser alfabetizador, intérpretede LIBRA Sou coordenador de turma?

As pessoas interessadas deverão, dentro do calendárioprevisto, dirigir-se à Secretaria de Educação e/ou às instituições/entidades parceiras atuantes em seu município, preencher o cadastro de inscrição e apresentar cópia dos documentos abaixo relacionados.

• Registro Geral (RG).
• Comprovante de Pessoa Física (CPF).
• Comprovante de endereço (contade luz,água ou de telefone fixo).
• Comprovante de escolaridade.
• Comprovante de experiência em Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, caso o tenha.

Qual o perfil para ser alfabetizador?

1. Ser preferencialmente, professor da rede pública de ensino;
2. Ter, no mínimo, formaçãode normal médio completo ou equivalente;
3. Ter e comprovar experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovense adultos;
4. Ser capaz de desempenhar as atividades em conformidade com a Proposta Político Pedagógica do Programa.
5. Deve ter disponibilidade para participar da formação inicial e continuada de educadores voluntários.

 Qual o perfil para ser Coordenador de turmas?

1. Ser preferencialmente, professor da rede públicade ensino;
2. Ter formação em nível superior em Educação,já concluído ou em curso;
3. Ter e comprovar experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos;
4. Ser capaz de acompanhar o trabalho em desenvolvimento nas turmas e de desempenhar todas as atividades previstas na Proposta Político-Pedagógicado Programa.
5. Ter disponibilidade para participar da formação de coordenadores de turma

Qual o perfil para ser Tradutor-intérprete de LIBRAS?

1. Ser, preferencialmente servidor da rede pública de ensino;
2. Ter, no mínimo, formação de nível médio completo;
3. Ter e comprovar experiência anterior em educação;
4. Comprovar ter graduação em Letras/Libras Bacharelado ou certificado obtido por meio do Programa Nacional de Proficiência em LIBRAS (Prolibras), apresentando a devida documentação para ser anexado ao SBA;
5. Ter disponibilidade para participar da formação de coordenadores de turma
6. Ser capaz de desempenhar todas as atividades descritas para os tradutores-intérpretes de Libras em conformidade com a Proposta Político Pedagógica do Programa.

 

Qual a carga horária semanal de trabalho dos educadores voluntários?

Voluntário	Carga Horária
Alfabetizador	12hs/ semanais em alfabetização
Coordenador de Turma	12hs/s semanais em acompanhamento pedagógico

Quais os benefícios assegurados pelo Programa?

Beneficiário	Benefícios
Alfabetizando	Material didático, materialescolar, auxílio merenda e certificação.
Alfabetizador	Formação, material pedagógico, literárioe bolsa auxílio.
Coordenadorde Turma	Formação, material pedagógico, literárioe bolsa auxílio.

Qual o valor da bolsa auxílio?

Tipo de Bolsa	Beneficiário	Valor Total Edição (*)
Classe I	R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para o alfabetizador e para o tradutor-intérprete de Libras, que atuam em uma turma ativa.	R$3.200,00
Classe II	R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador que atua em uma turma ativade população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socio educativas;	R$ 4.000,00
Classe III	R$ 600,00: (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuam em duas turmas ativas Alfabetização ativas que inclui jovens,adultos e idosos surdos;	R$ 4.800,00
Classe IV	R$ 600,00: (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador- coordenador de cinco turmas de alfabetização ativas;	R$ 4.800,00
Classe V	R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais para o alfabetizador que atua em duas turmas ativas, de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas socio educativas.	R$ 6.000,00

(*)Valor total da bolsa auxílio para voluntários atuantes nos 8 (oito) meses de aula. Abolsa auxílio é destinada a custeio de deslocamento e apoio ao desempenho da função.

Quais as condições para que o bolsista tenha direito à bolsa auxílio?

Cumprir todas as determinações necessárias à função desempenhada e estar em dia com a entrega de fichas de frequência dos alfabetizandos erelatórios juntoa Gerência Regional de Educação.

Quando as aulas poderão ser iniciadas?

As aulas poderão ter início após a convocação formal expedida pela Coordenação Regional do Programa e está condicionada ao cumprimento da carga horária de formação inicial e assinatura do Termo de Voluntariado.

Como proceder para ser um município parceiro?

Os municípios interessados em participar do Programa devem dirigir-se à Gerência Regional de Educação para conhecer o Programa e, havendo interesse em formalizar sua participação, deverá assinar o Termo de Adesão, apresentando a sua previsão de meta anual de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

Como proceder para ser uma instituição/entidade ou empresa parceira?

As instituições/entidadese empresas interessadas em participar do Programa devem dirigir-se preferencialmente a Coordenação Municipal do Programa ou à Gerência Regional de Educação para conhecer o Programa; havendo interesse em formalizar sua participação, deverá assinaro Termo de Adesão, apresentando a sua previsão de atendimento anual de alfabetização de jovens,adultos e idosos.

 

Prazos de cadastramento nas Gerências Regionais de Educação

 CALENDÁRIO DA EDIÇÃO 2012/2013

Ações	1ª Entrada	2ª Entrada	3ª Entrada
Recebimento de Cadastronas GRE´S	Outubro/2012	Novembro/2012	Dezembro/2012
Pré-triagem GRE	Novembro/2012	Dezembro/2012	Janeiro/2013
Seleção de Cadastros	Fevereiro/2013	Março/2013	Maio/2013
Listagem 1ª Etapa da Seleção de alfabetizadores e coordenadores	Março/2013	Maio/2013	Junho/2013
Cadastramento Eletrônico/SBA	Fevereiro a Março/2013	Abril a Junho/2013	Maio a Julho/2013
Listagem de Selecionados e relação de alunos	Maio/2013	Junho a Julho/2013	Julho a Agosto/2013
Listagem de não selecionados	Maio/2013	Junho/2013	Agosto/2013
Formação para alfabetizadores e coordenadores selecionados	Abril a Junho/2013	Abril a Julho/2013	Junho a Setembro/2013
Início de Aula e ativação de turmas	Maio a Junho 2013	Junho a Julho/2013	Junho a Setembro/2013
Listagem consolidada de alfabetizandos, alfabetizadores e coordenadores.	Agosto/2013	Outubro/2013	Novembro/2013

 

1ª Entrada	GRE’S: Araripina, Petrolina, Floresta, Afogados da Ingazeira e Salgueiro
2ª Entrada	GRE’S: Limoeiro, Nazaré da Mata,Caruaru Recife Norte,Recife Sul e Vitória de Santo Antão.
3ª Entrada	GRE’S: Arcoverde, Barreiros, Metro Sul, Metro Norte, Palmares e Garanhuns.

  (*) Este calendário foi elaborado em consonância com a Resolução FNDE/MEC no. 44 de 05 de setembro de 2012, estando  sujeito a alterações em decorrência da aprovação do Plano Plurianual de Alfabetização pelo MEC/SECADI.

 

GERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

 

PLANILHA DE CONTATOS DOS COORDENADORES REGIONAIS
GRE	NOME	TELEFONE	Email
Afogados da Ingazeira/Sertão do Pajeú	Genaldir Rodrigues dos Santos	(87) 3838-8928 /3838-8904	afogadosppf@gmail.com
Araripina/Sertão do Araripe	Ivania Maria de Alencar Carvalho	(87) 3873-8317 /3873-8302	araripinappf@gmail.com
Arcoverde/Sertão do Moxotó	Romero Nunes da Silva	(87) 3821-8632 /3821-8417	arcoverdeppf@gmail.com
Barreiros/Litoral Sul	Sandra Zilma Azevedo Leite	(81) 3675-1447 /3675-2075	barreirosppf@gmail.com
Caruaru/Agreste Centro Norte	Heloisa Feitosa de Andrade	(81) 3719-9538 /3719-9533	grecaruaruppf@gmail.com
Floresta/Sertão do Submédio São Francisco	Ladjane de Lima e Silva Souza	(87) 3877-1358 /3877-4902	florestappf@gmail.com
Garanhuns/Agreste Meridional	Célia Patrícia Rezende de Barros	(87) 3671-8418 /3671-8407	garanhunsppf@gmail.com
Limoeiro/Vale do Capibaribe	Maria de Lourdes Tavares da Silva	(81) 3628-8701 /3628-8706	limoeiroppf@gmail.com
Metropolitana Norte	Mary Mirtes do Nascimento	(81) 3182-2605 /3182-2592	metronorteppf@gmail.com
Metropolitana Sul		(81) 3182-2540 /3182-2570	metrosulppf@gmail.com
Nazaré da Mata/Mata Norte	Maria  Betânia Bezerra Melo	(81) 3633-4900 /3633-4919	nazareppf2@gmail.com
Palmares/Mata Sul	Edilene Margarida do Nascimento	(81) 3662-1512 /3662-1512	palmaresppf@gmail.com
Petrolina/Sertão do Médio São Francisco	Yolanda Almeida	(87) 3866-6359 /3864-2195	ppfpetrolina@gmail.com
Recife Norte	Geruzita Silva	(81) 3181-2608 /3181-2609	ppfrecifenorte@gmail.com
Recife Sul	Maria Graciete Mergulhão Grisostomo	(81) 3182-2528 /3182-2500	recifesulppf@gmail.com
Salgueiro/Sertão Central	Márcia Peres Alencar cruz	(87) 3871-8410 /3871-0480	salgueiroppf@gmail.com
Vitória de Santo Antão/Mata Centro	Maria de Fátima da Silva	(81)3526 8952 /3526-8932	grevitoria.pf@gmail.com