terça-feira, 17 de julho de 2018 10:06
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Histórico da Secretaria
Durante 52 anos, a Secretaria de Educação de Pernambuco esteve vinculada à Secretaria de Saúde do Estado. O desligamento entre os dois órgãos e a conseqüente aquisição de autonomia da SE veio através da Lei 466, no dia 22 de abril de 1949, durante a gestão do então governador Alexandre José Barbosa Lima Sobrinho.
O regulamento da Secretaria de Estado dos Negócios de Educação e Cultura foi aprovado pelo Decreto número 75, de 8 de junho de 1949. Nessa época, o primeiro secretário, Sílvio de Lira Rabelo, havia assumido a pasta há um mês e meio. Após a regulamentação, a Secretaria teve a nomenclatura modificada quatro vezes:
Decreto 3197 de 13 de agosto de 1974 - Aprova o regulamento da Secretaria de Educação e Cultura;
Decreto 15.717 de 27 de abril de 1992 - Aprova o regulamento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes;
Decreto 18.594 de 17 de julho de 1995 - Aprova o regulamento da Secretaria de Educação e Esportes;
Decreto 21.682 de 1º de setembro de 1999 - Aprova o regulamento da Secretaria de Educação e Esportes;
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