domingo, 22 de outubro de 2017 23:41

Organograma





À Secretária de Educação órgão da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual, tem por finalidade e competência garantir o acesso da população ao ensino de nível básico; manter a Rede Pública Estadual de Ensino; promover ações articuladas com a Rede Pública Municipal de Ensino; supervisionar instituições públicas e privadas de ensino do Sistema Estadual de Educação; desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade do ensino e da capacitação do quadro da educação do Estado formular, implementar, acompanhar e avaliar as políticas estaduais de educação profissional de nível técnico, articulado ao projeto de desenvolvimento regional e local; e articular e interagir com outros órgãos e entidades envolvidos com educação profissional.

Ao Secretário de Educação incube assessorar o Governador do Estado nos assuntos de competência de sua Pasta; definir e estabelecer as políticas, diretrizes e normas de organização interna; e planejar, dirigir e controlar as ações da Secretaria. Secretário de Educação: Fred Amancio.

À Secretaria Executiva de Gestão da Rede cabe implementar, por meio das Gerências Regionais de Educação – GRE’s, as políticas educacionais para a rede estadual de ensino; promover a otimização, distribuição e localização das unidades escolares, a gestão e distribuição dos efetivos de pessoal para o funcionamento da rede de escolas; realizar o planejamento para atendimento da demanda escolar; desenvolver e implantar mecanismos que assegurem a gestão democrática e a autonomia das escolas, o fortalecimento dos conselhos escolares, dos grêmios estudantis e participação da comunidade interna e externa, bem como assegurar o ingresso, a permanência e o sucesso, desenvolvendo a gestão da rede com foco na melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem; fornecer subsídios para a formação continuada dos gestores das GRE’s, dos diretores das escolas, dos professores e demais profissionais da educação, contextualizada com a melhoria da qualidade do ensino. Secretário Executivo: João Charamba.

À Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação cabe formular a política educacional do Estado nos diversos níveis e modalidades de ensino, em consonância com os planos nacional e estadual de educação. Secretária Executiva: Ana Selva.

À Secretaria Executiva de Educação Profissional incube participar da elaboração, implantação e implementação do Plano Estadual de Educação; elaborar, implantar e implementar a Política de Educação Profissional e de Educação Integral, de acordo com a legislação vigente e normas do Sistema Estadual de Ensino e do Conselho Estadual de Educação, nas diversas formas e na modalidade presencial e a distância visando ao atendimento das demandas sociais por educação e trabalho, em consonância com as políticas de governo; acompanhar e avaliar a oferta da Educação Profissional e de Educação Integral no Sistema Estadual de Ensino; assegurar a expansão da Educação Integral e da Educação Profissional para todas as microrregiões do Estado, atendendo às especificidades dos arranjos produtivos locais, regionais e nacionais; coordenar os processos, programas, projetos, procedimentos e ações desenvolvidas na Política da Educação Profissional e Integral. Secretário Executivo: Paulo Dutra.

À Secretaria Executiva de Administração e Finanças cabe apoiar o Secretário de Estado no exercício de suas atribuições; planejar, coordenar e supervisionar a execução de atividades e projetos relacionados às compras de bens e contratação de serviços, à gestão dos contratos e administração do patrimônio, à administração financeira, à captação de recursos extraordinários, à política de gestão de pessoas, à captação de recursos, aos convênios de despesas, às operações de crédito e à política de tecnologia da informação e comunicação. Secretário Executivo: Ednaldo Moura.

À Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação cabe coordenar o processo de planejamento estratégico e monitoramento; coordenar o processo de orçamentação; coordenar a elaboração e o acompanhamento do Plano Estadual de Educação; acompanhar as discussões e deliberações do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; acompanhar a execução dos projetos em desenvolvimento na área de educação; consolidar e compatibilizar as informações geradas na Secretaria para tomada de decisão. Secretário Executivo: Severino Andrade.



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