quarta-feira, 25 de maio de 2022 22:46

Gerências Regionais realizam formação e apresentam plano estratégico para execução do Programa Investe Escola

Iniciativa tem orçamento de R$ 250 milhões e vai beneficiar todas as escolas da Rede Estadual



Assessoria de Comunicação - 29/12/2021 15:01h


Créditos: Tarcísio Augusto

Lançado no início de dezembro pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, o Programa Investe Escola PE tem o objetivo de prestar assistência financeira às escolas estaduais contribuindo para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino. Para ficar por dentro do programa e se aprofundar nas normas do projeto, as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) realizaram formações com gestores escolares e membros das unidades executoras a fim de alinhar ações e planos estratégicos para o ano letivo de 2022. Na ocasião, os participantes aprenderam sobre o plano de aplicação financeira, validação de plano, gastos de recursos com eficiência e responsabilidade, entre outros assuntos. 

O Investe Escola vai beneficiar todas as escolas da Rede Estadual e deve investir cerca de R$ 250 milhões. A gestora da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Bezerra, no Recife, Viviane Gomes, comemorou a iniciativa. “Esse recurso é necessário para termos um ambiente melhor na escola, para termos condições melhores de trabalho e para darmos aos estudantes melhores condições de aprendizagem. O estudante tem que sentir que a escola é um ambiente de prazer, então, é preciso estar sempre melhorando esse ambiente para que ele se torne prazeroso. Espero que venham outras formas de recursos bons nos próximos anos para que a gente possa estar atraindo os estudantes com conteúdos interessantes, com aprendizado qualificado, mas com ambientes maravilhosos”, frisou.

“A gente acredita que pode fazer entregas cada vez mais eficientes na qualidade do ensino para os nossos estudantes. Nós temos como foco elevar a qualidade da educação no nosso Estado, então, esses recursos vêm para favorecer a melhoria da infraestrutura e as ações pedagógicas”, salientou a coordenadora de Programas e Projetos da Rede Escolar da SEE, Janaina Laetitia. 

De acordo com a gerente da GRE Mata Norte, Edivânia Arcanjo, o Programa Investe Escola é importante pela descentralização dos recursos com foco na melhoria dos resultados educacionais e fortalecimento da gestão. “É um programa bastante significativo para a nossa Rede e que trouxe uma alegria muito grande para todos. Os gestores vão poder organizar suas escolas para acolher os estudantes já no início do ano letivo de 2022 da melhor forma possível, tanto na parte física quanto na parte pedagógica, com melhoria nos ambientes de aprendizagem para que a gente possa cada vez mais oferecer uma educação pública de qualidade”, considerou.

Para a gestora da Escola Estadual Delmiro Gouveia, no Recife, Girselha da Silva, um dos pontos mais importantes é a democratização com a participação de todos os segmentos. “É muito importante essa construção de uma equipe na escola em que todos irão ter a oportunidade de voz ativa de participação, falar sobre a necessidade dos seus departamentos e, principalmente, no investimento pedagógico. Com essa proposta financeira que estamos recebendo agora, com certeza que o crescimento e a oportunidade do aluno serão evidenciadas”, ponderou. 

Segundo a gestora da GRE Recife Sul, Marta Lira, esse programa vai fazer uma mudança na organização da escola. “A Recife Sul tem 83 escolas e fica difícil para a Secretaria atender as demandas individuais, então a gente vai procurar ter condições de acolher melhor nossos estudantes com banheiros mais organizados, jardinagem, equipamentos melhores para os professores darem aulas, além de dar autonomia para os professores fazerem inovações pedagógicas e tecnológicas com aulas eficientes e inovadoras para nossos estudantes” destacou. 

 

O Programa - Os recursos do Programa Investe Escola PE poderão ser utilizados para investimentos em projetos pedagógicos, atividades educacionais, avaliação de aprendizagem, manutenção, conservação e reparos na infraestrutura física da escola, aquisição de material de consumo e permanente, custas cartorárias, entre outras despesas.  O montante a ser disponibilizado será calculado com base no número de estudantes matriculados na instituição de ensino. Foram criadas faixas limitadoras por quantitativo de estudantes, começando em R$ 40 mil e chegando a R$ 400 mil. Os valores fixados para a execução pelas Unidades Executoras Próprias (UEXs) são de 60% (custeio) e 40% (capital).

No projeto de lei Nº 17.488, que institui o Programa Investe Escola Pernambuco, fica vedado o gasto dos recursos nas seguintes hipóteses: implementação de ações que já sejam financiadas pela Secretaria de Educação; pagamento a servidor ou agente público da ativa por serviços prestados; tarifas bancárias e tributos; despesas de manutenção predial como aluguel, água, luz e esgoto; gastos com festividades, comemorações e recepções; e pagamento de auxílio assistencial ou individual. O programa é uma inovação pernambucana, que sinaliza para a necessidade de se aperfeiçoar o processo de repasse de recursos financeiros direto para as escolas estaduais, com amparo legal na criação de um decreto estadual.



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