O Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE), lançado em agosto deste ano, com a assinatura do secretário de Educação, Anderson Gomes, foi formalmente implantado em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cerimônia marcou a data de publicação no Diário Oficial do Estado da instituição do fórum.
Segundo Anderson Gomes, a instituição do Fórum Estadual de Educação acompanha o desenvolvimento da educação estadual. “Pernambuco passa por um momento importante nessa área, que está sendo intensamente desenvolvida desde a primeira gestão do governador Eduardo Campos e continua em forte crescimento”. Em sua saudação, o secretário lembrou os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo do Estado em tecnologia e educação profissional, para garantir o acesso dos estudantes da rede estadual à universidade e ao mercado de trabalho.
“Com a instituição do FEE, teremos a interlocução entre a sociedade e o Estado, com periodicidade cada vez menor, para que a partir da avaliação e encaminhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) possamos construir o documento estadual”, afirmou Gomes. A cerimônia, presidida pela deputada estadual Tereza Leitão, contou com a presença das entidades representativas que farão parte do fórum e com a apresentação musical da Banda da Escola Estadual Maria Alves Machado, do bairro de Maranguape II, Paulista.
O fórum terá a função de auxiliar o Governo do Estado na orientação sobre a criação e a execução de políticas públicas, programas e projetos relacionados à temática da educação escolar. Além disso, a entidade acompanhará, em termos consultivos, as políticas educacionais, auxiliando na melhoria das políticas públicas, programas e projetos no âmbito estadual. “É uma conquista do Plano Nacional de Educação colocada em prática. Esperamos que isso sirva de estímulo para a criação dos fóruns municipais”, disse Tereza Leitão, que preside a Comissão de Educação da Alepe.
Constituem o FEE a Secretaria de Educação, Assembleia Legislativa, Conselho Estadual de Educação, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sintepe), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (Contee), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros.
Histórico– Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, havia a previsão da construção do Plano Nacional de Educação, que foi instituído em 1997. Em 2010, foi instituído o Fórum Nacional de Educação com o objetivo de contribuir para o Governo Federal implantar e implementar políticas públicas na área de educação. Na sequência, foi criada uma comissão para fomentar a criação dos fóruns estaduais e municipais. Pernambuco é um dos primeiros a criar o Fórum Estadual de Educação.
A instalação dos fóruns estaduais de educação, assim como a instalação dos fóruns municipais de educação, é resultado de uma grande luta social e história da sociedade civil e dos movimentos sociais organizados que sempre almejaram auxiliar a criação de políticas públicas para a educação, como também acompanhar a execução de tais políticas.