A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é reconhecida como uma modalidade de ensino que atende à população que não teve acesso aos estudos ou à possibilidade de continuá-los na educação básica em idade própria, conforme preceituam os artigos 37 e 38 da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN). Nesse sentido, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), por meio da Gerência de Políticas Educacionais de Jovens, Adultos e Idosos (GEJAI), criada em 2011, vem desenvolvendo políticas educacionais voltadas à ampliação e à consolidação dessa modalidade de ensino, uma vez que reconhece o histórico desafio existente para garantir uma educação de qualidade social pautada na perspectiva da reparação, da equidade, da inclusão e da formação ao longo da vida, visando promover e assegurar a Educação de Jovens e Adultos para além da alfabetização instrumental ou funcional, considerando a realidade local e suas peculiaridades (situação econômica, perfil de aprendizagem, faixa etária etc.).
1. ENSINO FUNDAMENTAL NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM MÓDULOS
- Caderno de Orientação Pedagógica para o Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos em Módulos Semestrais
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 001 DOE 22-01-2020
CURRÍCULO DE PERNAMBUCO DO ENSINO FUNDAMENTL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.CADERNOS PEDAGÓGICOS
- Caderno de Orientação Pedagógica para o Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos em Módulos Semestrais
- Caderno de Orientação Pedagógica de Atenção à Pessoa Idosa
- Caderno de Orientação Pedagógica para a Educação de Jovens e Adultos em Prisões
- Formação Continuada em Serviço para Profissionais que Atuam na Educação em Prisões - Módulo I – Identidade
- Formação Continuada em Serviço para Profissionais que atuam na Educação em Prisões - Módulo II – Currículo
- Formação Continuada em Serviço para Profissionais que Atuam na Educação em Prisões - Módulo III – Avaliação
- Recursos Didáticos na EJA: Concepções e usos. Livro-Guia
- Recursos Didáticos na EJA: Concepções e usos. Livro-Texto
3. Educação em Prisões
O atendimento da Educação Básica aos privados de liberdade no estado de Pernambuco é realizado pela Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, em presídios e penitenciárias, por meio da modalidade da Educação de Jovens e Adultos conforme preceituam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010, e a Resolução nº 4, de 30 de maio de 2016.
- Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado de Pernambuco.
Escolarização
- Relação de Escolas Prisionais no Estado de Pernambuco
Lista nominal das escolas prisionais do estado, junto a suas respectivas unidades prisionais, endereços e telefones.
- Instrução Normativa Conjunta SEE/SJDH Nº001/2019
Documento que institui normas acerca de procedimentos a serem adotados por profissionais que atuam no âmbito da educação escolar nas Unidades Prisionais do estado de Pernambuco.
Remição pela Leitura
- Portaria Conjunta SJDH/SEE Nº 01 de 19 de Outubro de 2016
Ato administrativo normativo que visa a correta aplicabilidade do projeto remição de pela leitura.
- Manual de Serviço
Atribuições e rotinas administrativas da comissão do remissão pela leitura.
- Orientações para a elaboração de resumos e resenhas – Remição de Pena pela Leitura
Caderno com instruções acerca da elaboração de resumos e resenhas para Remição de Pena pela Leitura.