terça-feira, 12 de novembro de 2019 20:44

Indicadores e Procedimentos




A estrutura de incentivos do Projeto prevê uma série de condicionalidades para desembolso, ligadas a indicadores mensuráveis. Os indicadores previstos são os seguintes:
  • Dois Indicadores Globais, referentes à execução do desembolso previsto para os EEP.
    • Doze Indicadores Ligados ao Desembolso, nove dos quais referentes a metas a serem atingidas anualmente para os EEP, e três referentes a metas da Gestão do Setor Público.
      • Vinte e sete Indicadores Não-Condicionais distribuídos entre os EEP e a Assistência Técnica.

       
       
      Primeiro indicador: a SEE deverá executar pelo menos 70% do orçamento previsto para os seis meses anteriores do conjunto dos 4 EEP ligados ao projeto EDUQ.
       
      Segundo indicador: a SEE deverá executar pelo menos 70% do orçamentoprevisto para os seis meses anteriores do conjunto dos demais EEP.
       
       
       
      Componente
      Indicadores
      Metas por Ano
      2010
      2011
      2012
      2013
      Melhoria da Educação Básica
      Número de escolas da rede estadual que alcançam os padrões básicos
      21
      121
      221
      221
      Percentual de estudantes da rede estadual certificados como alfabetizados ao final do primeiro ciclo do Ensino Fundamental
      59%
      61%
      63%
      65%
      Número de alunos com distorção idade-série analfabetos, dos anos iniciais do Ensino Fundamental certificados como alfabetizados no final do ano
      19251
      20000
      20000
      20000
      Número de alunos com distorção idade-série, dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino, certificados como promovidos ou acelerados ao final do ano
      8613
      10500
      10500
      10500
      Número de alunos com distorção idade-série, dos anos finais do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino, certificados como promovidos ou acelerados ao final do ano
       
      0
      9000
      18000
      27000
      Número de alunos com distorção idade-série, do Ensino Médio da rede estadual de ensino, certificados como tendo concluído este nível de ensino ao final do ano
      27000
      24000
      30000
      36000
      Aplicação do SAEPE nas 2a, 4a e 8a séries do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio em todas as escolas estaduais e com uma participação crescente das escolas municipais
      80%
      90%
      90%
      90%
      Informações sobre o desempenho das escolas obtidas com a aplicação do SAEPE são disseminadas junto aos pais
      100% Estadual
      80% Municipal
      100% Estadual
      80% Municipal
      100% Estadual
      90% Municipal
      100% Estadual
      90% Municipal
      Desenvolvimento e monitoramento de um Plano de Ação de medidas corretivas em resposta aos resultados das avaliações dos alunos
      50% das escolas com PDE
      60% das escolas com PDE
      80% das escolas com PDE
      80% das escolas com PDE
      Aperfeiçoamento da Gestão do Setor Público
      Desenvolvimento e monitoramento da implementação de um Plano Estratégico, e Planos de Ação para o setor Educação
      · Avaliação formal
      · Atualização do Plano de Ação
      Desenvolvimento e monitoramento da implementação de um Plano de Ação para fortalecimento da gestão financeira, resultante da aplicação do PEFA.
      Licitação e contratação consultoria do módulo do E-fisco
      Elaboração de relatório intermediário
      Conclusão consultoria do módulo do E-fisco
      Avaliação e disseminação de resultados
      Desenvolvimento e monitoramento da implementação de um Plano de Ação para fortalecimento da função de aquisições, resultante dos indicadores do diagnóstico da OECD
      Licitação / contratação consultoria do sistema de licitações eletrônicas
      Elaboração de relatório intermediário
      Conclusão consultoria sistema de licitações eletrônicas
      Avaliação e disseminação de resultados
       
       

       
       
      Além dos indicadores ligados ao desembolso antes descritos, o Projeto será também monitorado por meio de indicadores do desempenho geral do setor Educação e de indicadores do andamento das atividades da Assistência Técnica. Nenhum desses indicadores está ligado ao desembolso.
       

      Indicadores não-condicionais e respectivas linhas de base e metas anuais
      Componente I: Melhoria da Educação Básica
      Indicador
      2005
      2008
      2009
      2010
      2011
      2012
      Desempenho em Matemática* – anos iniciais do Ensino Fundamental
      169
       
      171
       
      175
       
      183
       
      193
       
      202
      Desempenho em Matemática* – anos finais do Ensino Fundamental
      223
       
      226
      230
      241
      253
      265
      Desempenho em Português* - anos iniciais do Ensino Fundamental
      161
       
      163
      167
      175
      189
      204
      Desempenho em Português* - anos finais do Ensino Fundamental
      211
      214
      220
      231
      249
      268
      Desempenho em Matemática* – final do Ensino Médio
      244
      247
      251
      261
      274
      375
      Desempenho em Português* - final do Ensino Médio
      223
      226
      232
      250
      270
      291
      Taxa de Repetência – anos iniciais do Ensino Fundamental
      11.7%
      10.7%
      9.7%
      8.7%
      7.7%
      6.7%
      Taxa de Repetência – anos finais do Ensino Fundamental
      17.3%
      16.3%
      15.3%
      14.3%
      13.3%
      12.3%
      Taxa de Repetência – final do Ensino Médio
      8.6%
      7.6%
      6.6%
      5.6%
      4.6%
      3.6%
      Taxa de Abandono – anos iniciais do Ensino Fundamental
      7.5%
      6.5%
      5.5%
      4.5%
      3.5%
      2.5%
      Taxa de Abandono – anos finais do Ensino Fundamental
      20.7%
      19.7%
      18.7%
      17.7%
      16.7%
      15.7%
      Taxa de Abandono – final do Ensino Médio
      23.2%
      22.2%
      21.2%
      20.2%
      19.2%
      18.2%
      Distorção Idade-Série – anos iniciais do Ensino Fundamental
      33.6%
      32.6%
      31.6%
      30.6%
      29.6%
      28.6%
      Distorção Idade-Série – anos finais do Ensino Fundamental
      56.6%
      55.6%
      54.6%
      53.6%
      52.6%
      51.6%
      Distorção Idade-Série – final do Ensino Médio
      69.8%
      68.8%
      67.8%
      66.8%
      65.8%
      64.8%
      Taxa de Conclusão – Ensino Fundamental
      75.3%
      76.3%
      77.3%
      78.3%
      79.3%
      80.3%
      Taxa de Conclusão – Ensino Médio
      46.6%
      47.6%
      48.6%
      49.6%
      50.6%
      51.6%
      Componente II – Assistência Técnica
      Indicador
      2008
      2009
      2010
      2011
      2012
      Incentivos para a carreira docente
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação
      Racionalização da aposentadoria dos professores
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação
      Transporte escolar
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação
      Segurança nas escolas
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação
      Avaliação do Projeto – Padrões Básicos
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação
      Avaliação do Projeto – Alfabetização antecipada
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação
      Avaliação do Projeto-Alfabetização dos alunos com distorção idade-série
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação
      Avaliação do Projeto-Aceleração nos anos iniciais do Ensino Fundamental
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação
      Avaliação do Projeto-Aceleração nos anos finais do Ensino Fundamental
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação
      Avaliação do Projeto-Aceleração no Ensino Médio
       
      Realizar os primeiros estudos e definir a linha de base
      Monitoramento dos Resultados
      Avaliação Final
      Implementação do Plano de Ação